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sábado, 28 de janeiro de 2012

ASSÉDIO MORAL É ILEGAL, NÃO SEJA CUMPLICE! DENUNCIE ESSA VIOLÊNCIA.

assediomoral
O assédio moral constitui um dos temas que mais têm sido discutidos dentro de nossas escolas na atualidade, ou seja, no que se refere ao trabalho e ao trabalhador (a) em educação.

Na verdade, a questão é tão antiga quanto o próprio trabalho, mas a sua manifestação jamais se deu de forma tão contundente como agora. O conceito, apesar de não ser tão recente, vem recebendo um destaque maior na mídia e nos meios jurídico e político nos últimos tempos, em razão da tendência atual de se humanizar um pouco mais as relações de trabalho.

Por outro lado, importante considerar que o assédio moral apresenta contornos especiais no serviço público, em razão da garantia da estabilidade adquirida no vínculo funcional. Diante dessa situação e em face da difusão dessa espécie de prática, é relevante que o tema seja discutido por toda a sociedade e, especialmente, por você trabalhador em educação.

A importância desse tema é realçada diante dos prognósticos realizados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo os quais a disseminação das políticas neoliberais no processo de gestão do ambiente de trabalho terá como conseqüência o fato de que as relações de trabalho, nas duas próximas décadas, serão caracterizadas por depressões, angústias e outros danos psíquicos.

No Brasil, atualmente, existem leis e projetos de lei em tramitação no âmbito federal e estadual[1], uma vez que a violência no ambiente de trabalho está se tornando cada vez mais ostensiva. Existem, também, algumas leis e projetos de lei municipais sobre o assunto.

[2] Essa manifestação do Legislativo demonstra a demonstra a disposição inequívoca de se coibir atos aos quais, até bem pouco tempo, não era dada a devida importância.

[1] No âmbito federal há pretensões de se regulamentar a prática do assédio moral: o projeto de Lei Federal nº 4.742/2001 pretende introduzir o artigo 146-A no Código Penal Brasileiro, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho; o projeto de Lei Federal nº 4.591/2001, atualmente arquivado, dispunha sobre a aplicação de penalidades à prática de assédio moral por parte de servidores públicos da União, das autarquias e das fundações públicas federais a seus subordinados, alterando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Além disso, existem ainda os seguintes projetos de lei sobre o tema: Projeto de reforma do Código Penal, sobre coação moral; Projeto de reforma da Lei nº 8.112, sobre coação moral; Projeto de reforma da Lei nº 8.666, sobre coação moral; Projeto de reforma do Decreto-Lei nº 5.452, sobre coação moral. Dados extraídos do site http://www.assediomoral.org/.

domingo, 22 de janeiro de 2012

Sua excelência, a educação

Sua excelência, a educação
ANTÔNIO GOIS

Da Folha/Rio
Dinheiro e posse de bens de consumo podem ser sinais exteriores de prosperidade, mas o que realmente distingue com clareza a classe social à qual o brasileiro pertence é a escolaridade.

O levantamento Datafolha mostra que no topo da pirâmide, por exemplo, a maioria possui nível superior. Descendo um degrau, no que seria uma classe média alta, esta proporção cai significativamente, e o nível de instrução da maioria passa a ser o ensino médio completo.

Assim vai até chegarmos à base da pirâmide, em que o mais comum é ser analfabeto ou nem sequer ter completado o primário, equivalente hoje ao quinto ano do ensino fundamental.

Estudar é, portanto, o melhor passaporte para a mobilidade social. E, apesar de muitos brasileiros ainda terem uma escolaridade precária, a boa notícia foi que a distância entre pobres e ricos no que diz respeito ao acesso à escola diminuiu.

Há dez anos, o Datafolha registrava que havia mais brasileiros que não tinham completado o ensino fundamental do que aqueles que possuíam ao menos o nível médio completo.

Hoje, a situação se inverteu, e esse movimento teve papel fundamental na redução da desigualdade e no crescimento da classe média no país, como comprovam alguns estudos.

O mais recente deles, dos pesquisadores Naércio Menezes Filho e Alison Pablo de Oliveira, ambos da USP (Universidade de São Paulo) e do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), mostra que 40% da queda da desigualdade no mercado de trabalho na década passada é explicada pela melhoria da escolaridade dos mais pobres.

O economista Marcelo Neri, da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que chegou a conclusão semelhante em estudo divulgado em maio, lembra que a educação no Brasil nem sempre jogou a favor da redução da desigualdade.

Nos anos 1970, durante o chamado "milagre econômico", o avanço pífio da escolaridade fez com que os poucos brasileiros mais instruídos se beneficiassem muito mais do bom momento econômico do que os aqueles que estudaram menos tempo.

Na década passada, mesmo sem taxas tão altas de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), foram os mais pobres que registraram maior aumento na renda, permitindo que muitos mudassem de classe econômica, em boa parte devido à melhoria de sua escolaridade.

"A educação teve papel fundamental para explicar essa fantástica queda da desigualdade. E, nesse campo, muito do que foi colhido na década passada começou a ser plantado nos anos 1990", afirma o economista.

Neri se diz otimista com a continuidade desse processo. "Muitos, inclusive eu, acreditavam que o crescimento dessas classes era sustentado mais na oferta de crédito e de programas sociais. Mas hoje entendo que as pessoas estão ascendendo também porque estudaram mais e tiveram menos filhos."

MENOS RISCOS
Priscila Cruz, diretora-executiva do movimento Todos Pela Educação, lembra que quanto menor a escolaridade, menor a proteção contra crises econômicas.

"Se a economia desaquece, muitos dos brasileiros que migraram para a classe C beneficiados só pelo crescimento podem voltar para as classes D ou E. Com mais instrução, a pessoa tem mais força para reagir às adversidades e capacidade de migrar de um setor para outro." 

Para ela, no entanto, à medida que as diferenças em termos de acesso diminuem, aumenta a importância da qualidade do ensino.

"Cada vez mais, o que diferenciará as classes não será tanto o nível de ensino ao qual cada um chegou, mas a qualidade da educação recebida", afirma.

Cruz avalia ainda que será um erro se boa parte dessa nova classe média fugir da escola pública em busca de mais qualidade nos colégios particulares.

Seu argumento é que essa migração teria efeito prejudicial para a educação na rede pública e não seria garantia de melhor ensino, já que muitas escolas privadas, especialmente as que oferecem cursos mais baratos, têm também qualidade muito ruim.

Estudar e subir na vida ganham mais importância do que casar e ter filhos
Mesmo separados por um hiato grande de renda familiar e de escolaridade, os brasileiros compartilham o desejo de subir na vida. A realização profissional é considerada um valor muito mais importante do que casamento por integrantes de todas as classes sociais. Segundo o Datafolha, também prevalece a percepção de que a educação é o principal instrumento para a felicidade.

Para o cientista político Amaury de Souza, da MCM Consultores, com a universalização do acesso ao ensino fundamental, os trabalhadores precisam "ir além" para conseguir destaque no mercado de trabalho. "Hoje não é mais possível ascender sem investimento em educação", diz.

Já a importância atribuída à realização profissional, na opinião de Souza, está ligada "ao desejo de conquistar uma renda alta e estável". Escaldados pelo histórico de altos e baixos da economia do país, os brasileiros também passaram a valorizar a "estabilidade no trabalho".

"Para ter uma família estruturada, poder dar aos filhos o que acho que eles vão precisar, preciso ser uma profissional completa", diz a médica Denise Torejane, 28. Ela está acabando a especialização em cirurgia plástica e trabalha ao menos 12 horas por dia.

Casado e à espera da primeira filha, o professor universitário Leonardo Pio, 28, também diz que realização profissional é o que mais importa na sua vida hoje. "Talvez eu passe a pensar de forma diferente com a chegada da minha filha, mas acho que realização profissional é importante tanto pelo retorno financeiro como pela conquista pessoal."

Em Natal, Antônio Lailson Filho, 45, é filho de pedreiro. Há pouco mais de dez anos ganhava menos de R$ 1.000,00. Viu a vida mudar nos últimos quatros anos, quando começou o programa Minha Casa, Minha Vida, e ele apostou no ramo da construção civil. O rendimento cresceu em quase 15 vezes.

"Hoje a economia está fluindo melhor, mas não se consegue nada sem profissionalização. O estudo é a base para alcançar uma posição melhor; para ter destaque, seja em que profissão for".

Embora brasileiros de diferentes estratos sociais pareçam concordar sobre que aspectos são mais importantes para a felicidade, o grau de consenso é menor nas classes mais baixas. Metade dos excluídos citou o estudo como aspecto muito importante para a felicidade - na classe alta, o índice foi de 80%.

Segundo especialistas, isso pode indicar um grau maior de desilusão entre as camadas de renda menor. O desinteresse pela política parece confirmar essa leitura. A falta de preferência por algum partido atinge 70% entre os excluídos, contra 54% na classe alta.
CLASSE MÉDIA ALTA
O comerciante Antônio Lailson Filho, 45, tem apenas o ensino médio. Já trabalhou como pedreiro e no comércio. Hoje, mora em casa própria no bairro de Igapó, zona norte de Natal; tem carro importado, casa de praia, em Graçandu; e plano de saúde para a família e investe em boas escolas para as filhas Lorena, 14 anos, e Lorrane, 2 anos e meio, por acreditar que o estudo é a chave para galgar uma posição melhor.

http://tribunadonorte.com.br/noticia/sua-excelencia-a-educacao/209743

Interação família-escola comunidade para 2012

Redenção (CE) planeja interação família-escola comunidade para 2012

Cartaz de divulgação dos Encontros em Redenção
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Redenção, município a 55 quilômetros da capital cearense, Fortaleza, define, neste mês de janeiro, o plano de ação que dará continuidade, em 2012, às atividades realizadas em 2011 com o objetivo de estimular a interação família-escola-comunidade.
 
O planejamento teve início no último mês de dezembro em 18 encontros realizados nas escolas da rede municipal de ensino.

Nessas atividades, promovidas de 1º a 14 de dezembro, famílias, representantes da comunidade escolar, lideranças sociais e profissionais das unidades de ensino receberam orientações sobre a importância da participação dos pais na trajetória de estudos dos filhos e sobre os resultados dessa atenção para a garantia do sucesso escolar.
 
Os participantes dos encontros ainda tomaram conhecimento sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de cada unidade de ensino e da rede municipal.

A programação dos 18 encontros foi preparada tendo como base as orientações do Plano de Mobilização Social pela Educação do Ministério da Educação (PMSE/MEC).
 
Para promover as reuniões, a Smed/Redenção também contou com a parceria de representantes do Comitê local de Mobilização Social pela Educação e do Instituto Prisma de Desenvolvimento Humano. Em cada unidade de ensino, um membro do Instituto proferiu palestra sobre o tema Para a Educação Melhorar, Todos devem Participar.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

LOCUTOR do PREFEITO BENES chama PROFESSORES de INCOMPETENTES

O infeliz ocorrido apresentado nesta matéria passou-se na ocasião em que um porofessor acabara de entrar na prefeitura e deparou-se com o locutor Welington proferindo essas declarações, a seguir descritas:

"Os professores de Lajes são incompetentes e não estão fazendo o trabalho corretamente";

"A minha mulher está corrigindo os defeitos dos alunos do município porque os professores não estão fazendo o papel deles";

"Os professores não conseguem ensinar aos alunos do município a ler e nem contar as quatro operações de matemática".

Na ocasião, o professor Lourenço interfiriu a 'conversa' do cidadão que não se deu por satisfeito quando o professor o corrigiu.

Do blog:  A crítica é uma postura natural de qualquer pessoa, todo mundo tem direito de criticar, todavia é necessário que se tenha fundamentação para então poder acusar alguém, nesse caso, os professores locais.

Como se percebe o locutor deve ter problema com a categoria, com escola, ou algo semelhante; a postura adequada seria ele procurar o ente/entidade e apresentar sua indignação e não ficar fazendo esses comentários maldosos em público, uma vez que não vai se resolver a questão.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL


O Núcleo Municipal de Educação - Sinte - vem por meio deste convocar todos os funcionários públicos da educação deste município para participarem de uma assembleia geral para tratar de assuntos referentes ao processo eleitoral 2012 deste núcleo.

A assembleia acontecerá Quinta-feira, dia 12 de janeiro de 2012, às 19:00 horas, no auditório da Casa de Cultura Popular desta cidade.

agradece
a direção  

domingo, 8 de janeiro de 2012

Valor mínimo por aluno da Educação Básica será de R$ 2.096,68 em 2012

Portaria dos ministérios da Educação e da Fazenda definiu o valor
Valor mínimo por aluno da Educação Básica será de R$ 2.096,68 em 2012
Matéria da Redação do portal Todos Pela Educação
O valor mínimo a ser investido por aluno da Educação Básica durante o ano de 2012 será de R$ 2.096,68. Uma portaria assinada em 28 de dezembro por José Henrique Paim Fernandez, ministro da Educação interino, e por Guido Mantega, ministro da Fazenda, definiu o valor. Trata-se da referência de investimentos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo a legislação brasileira, o valor anual mínimo por aluno é determinado nacionalmente e refere-se ao investimento por estudante dos anos iniciais do Ensino Fundamental urbano. O valor pode variar conforme as diferentes etapas do ensino e segundo a unidade da federação.

Acesse aqui a tabela completa com as informações sobre quanto cada estado investirá por aluno nas etapas da Educação Básica.

Aumento dos recursos
Em 2011, o valor mínimo anual por aluno foi de R$ 1.722,05. Assim, de um ano para outro, houve aumento de 21,75% no investimento por estudante. Em 2012, nove estados não conseguirão investir esse valor e receberão complementação de recursos da União. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

De acordo com a lei do Fundeb, é responsabilidade da União complementar os recursos do fundo, quando os estados não conseguirem alcançar o valor mínimo definido nacionalmente.

Valores mínimos por diferentes etapas
Os anos finais do Ensino Fundamental urbano serviram como referência para a definição do valor mínimo do País. Como os custos por níveis de ensino são diferentes, uma portaria de 2010 do Ministério da Educação (MEC) estabeleceu os valores mínimos de cada etapa.

O valor mínimo anual por aluno de creche pública em tempo integral, por exemplo, é R$ 2.516,02. Ou seja, ele corresponde a R$ 2.096,68 multiplicado por 1,20 (fator de ponderação). Abaixo segue a tabela com os fatores de ponderação estabelecidos para os níveis de ensino:


Nível de ensinoFator de ponderação
Creche em tempo integral pública1,20
Creche em tempo integral conveniada1,10
Pré-escola em tempo integral 1,30
Creche em tempo parcial pública0,80
Creche em tempo parcial conveniada0,80
Pré-escola em tempo parcial1,00
Anos iniciais do Ensino Fundamental urbano1,00
Anos iniciais do Ensino Fundamental no campo1,15
Anos finais do Ensino Fundamental urbano1,10
Anos finais do Ensino Fundamental no campo1,20
Ensino Fundamental em tempo integral1,30
Ensino Médio urbano1,20
Ensino Médio no campo1,25
Ensino Médio em tempo integral1,30
Ensino Médio integrado à Educação Profissional1,30
Educação especial1,20
Educação indígena e quilombola1,20
Educação de Jovens e Adultos com avaliação no processo0,80
Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional de nível médio, com avaliação no processo1,20


Mais informações sobre o Fundeb podem ser acessadas no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Lei em Campo Grande (MS) institui o Dia e a Semana de Mobilização Social pela Educação

Comitê de Campo Grande em evento da Mobilização (05/11/11)
A data de 19 de setembro e a semana em que esse dia incidir serão celebradas anualmente em Campo Grande, capital sul-matogrossense, como o Dia e a Semana de Mobilização Social pela Educação.
 
Integrantes do Comitê de Mobilização local comemoram e entrada em vigor da Lei que institui a realização, nesse período, de atividades que estimulem a interação família-escola-comunidade para a melhoria da qualidade do ensino público.
 
A legislação foi publicada na edição do dia 26 de dezembro de 2011 do Diário Oficial do Município (DIOGRANDE).

Sancionada pelo prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, no dia 22 de dezembro, a Lei n.º 5.042 também estabelece que a Secretaria Municipal de Educação torne obrigatória, no âmbito da rede municipal de ensino, a realização de outras ações, ao longo do ano letivo, que estimulem o envolvimento da comunidade escolar no cotidiano de estudo dos alunos.

“É com muita satisfação que estamos avançando no movimento em prol do oferecimento de um ensino de qualidade com a participação das famílias e da comunidade”, pondera Diana Garcia de Oliveira Contar, chefe da Divisão de Gestão da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação e membro do Comitê de Mobilização de Campo Grande.

Por meio da nova legislação, o município de Campo Grande buscará alcançar, entre outros objetivos, a conscientização da sociedade, sobretudo dos pais, sobre a importância do acompanhamento da vida escolar de crianças e adolescentes.
 
Matéria retirada de  http://familiaeducadora.blogspot.com/